Os contributos apresentados nesta obra evidenciam os desenvolvimentos fiscais mais recentes num período difícil da economia e finanças públicas portuguesa e espanhola.
A obra inclui os temas tratados no IV Congresso de Direito Fiscal que reuniu especialistas e interessados nesta área.
Temas tratados e respectivos conferencistas:
Causas e consequências da corrupção: uma breve introdução jurídico-económica - Ary Ferreira da Cunha A circulação de mercadorias sujeitas a impostos especiais sobre o consumo na União Europeia - Carlos Vicente A natureza jurídica da decisão de suspensão do processo de execução fiscal mediante prestação ou dispensa de prestação de garantia idónea: análise jurisprudencial e reflexões críticas - Emília Ferreira O artigo 8.o do RG IT: reflexões axiológico-normativas - Fernando Conde Monteiro Impacto do direito da União Europeia no IRC: reflexão acerca das alterações trazidas pela reforma a nível da eliminação da dupla tributação económica - João Sérgio Ribeiro Breves considerações sobre a proposta de reforma do IRC e a justiça tributária - Jorge Lopes de Sousa O justo valor e as suas implicações fiscais - José de Campos Amorim O IRC como instrumento de competitividade: reforma num contexto de crise - Paulo Gaspar Os acréscimos patrimonais injustificados como metodologia de combate à evasão fiscal: notas sobre os aspetos particulares do respetivo regime jurídico - Pedro Marinho Falcão A reforma Lobo Xavier: o regresso de Zaqueu ou a queda dum anjo? - Rui Dinis Nascimento Contabilidade vs. Fiscalidade: a adoção das normas internacionais de contabilidade e a sua relevância na determinação do lucro tributável - Sandra Videira Tendencias generales y líneas de reforma del impuesto sobre sociedades en el marco de la unión europea y la OCDE: especial referencia al caso español - Alberto Quintas Seara El IVA en la transmisión del patrimonio empresarial: la progresiva flexibilización comunitaria de la regla de no sujeción - José Manuel Calderón Carrero, Alberto Quintas Seara Público alvo: Uma obra temática, dedicada não só a profissionais especializados na área da fiscalidade como também ao universo académico, este último cada vez mais largo e dinâmico.
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